RDF 2 => PL 2380/2021

Redação Final

Acessória de:

PL 2380/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PV/BA

23/11/2022

Ementa

Dispõe sobre o funcionamento e as operações do Fundo Geral de Turismo e passa a denominá-lo Novo Fungetur; altera as Leis nºs 11.771, de 17 de setembro de 2008, 14.002, de 22 de maio de 2020, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga o Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/11/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).

Tramitação

Data

Andamento

23/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Bacelar (PV/BA).