| CAE 2 CMO => PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| José Priante - MDB/PA | 05/12/2022 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: propondo que, dentre as emendas coletivas apresentadas ao PLOA 2023, sejam consideradas inadmitidas apenas aquelas que integram o Anexo 1 ao presente Relatório. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes propostos pelo CAE e solicitados pelos autores no sistema Sisel. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 2 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório de Atividades do Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAE) n. 2 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA). | |||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz | |||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão e o prazo de entrega de Destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Não houve Discussão |
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| • | Encerrada a Discussão e o prazo de entrega dos Destaques. Não houve Destaques | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||
| • | O Presidente incluiu na pauta o Relatório Setorial da Área Temática 3 - Desenvolvimento Regional, conforme o parágrafo único do inciso III do art. 214 do Regimento Inetrno do Senado Federal O Relator, Deputado Carlos Henrique Gaguim leu o Relatório |
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