REQ 2/2022 PEC39014

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 390/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

02/12/2022

Ementa

Requeiro a realização de reunião de audiência pública com a presença do autor da PEC 27/2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, do Sr. André Figueiredo e outros, que "altera o artigo 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação" (PEC39014)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requeiro a realização de reunião de audiência pública com a presença do autor da PEC 27/2021".

06/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Aprovado.

13/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
Deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), primeiro subscritor da PEC 27/2022;
Arionaldo Bomfim Rosendo, Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde;
Bruno Moreti, Assessor do Senado Federal

14/12/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

•

Arquivada