Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.
Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
| PAR 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019) | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 30/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer. Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||