REQ 47/2022 CSPCCO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Delegado Antônio Furtado - UNIÃO/RJ

30/11/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às restrições a operações policiais no Rio de Janeiro e a intensificação de treinamento tático de traficantes no Estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/12/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

30/11/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto às restrições a operações policiais no Rio de Janeiro e a intensificação de treinamento tático de traficantes no Estado.

".

13/12/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 13:

•

Aprovado, com subscrição dos deputados Sargento Fahur e Delegado Pablo. Com a inclusão do Delegado André David, Deputado Federal eleito em 2022 e Deputado Daniel Silveira, como convidados para Audiência Pública,

21/12/2022

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada.