REQ 56/2022 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Domingos Sávio - PL/MG

29/11/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado (audiência realizada em 08/12/22).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2022, pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Requer a realização de audiência pública para debater os riscos diretos para a cacauicultura brasileira em razão da vigência e efeitos da instrução normativa nº 125, de 23 de março de 2021".

07/12/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a subscrição dos Deputados Evair Vieira de Melo, Raimundo Costa, Vilson da Fetaemg e a inclusão dos seguintes convidados: Associação dos Cacauicultores do Espirito Santo - ACAU; Jadergudson Pereira, professor da UESC; e Centro de Inovação do Cacau - CIC.

25/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado (audiência realizada em 08/12/22).