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RPLE 1 CMO => PLN 32/2022 CN |
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Relatório Preliminar Apresentado com Emendas |
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Acessória de: |
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PLN 32/2022 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcelo Castro - MDB/PI |
29/11/2022 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação deste parecer preliminar e pela REJEIÇÃO das emendas apresentadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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29/11/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1 CMO, pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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29/11/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Preliminar Apresentado com Emendas n. 1 CMO, pelo Senador Marcelo Castro (MDB-PI). |
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30/11/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 10:00 |
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O Presidente em exercício propôs ao Plenário, tendo em vista acordo firmado no Colegiado de Líderes, a inclusão na Pauta do Relatório Preliminar com Emendas ao Projeto de Lei nº 32/2022 do Congresso Nacional – LOA 2023 e consultou o Plenário sobre a possibilidade de votação deste Relatório, a despeito do previsto no Art. 128 da Resolução nº1 de 2006 do Congresso Nacional, que estabelece que a apreciação dos relatórios somente pode ocorrer após o prazo de 2 (dois) dias úteis após sua distribuição.Em deliberação a dispensa do prazo de 2 (dois) dias úteis para a votação do Relatório Preliminar com Emendas ao PROJETO DE LEI (CN) Nº 32/2022 – LOA 2023, nos termos do Art. 128 da Resolução nº1/2006 do Congresso Nacional. APROVADA
Não terão encaminhamento de votação os requerimentos de dispensa de interstício (art. 310, IV do RISF)
Relatório lido pelo Relator, Senador Marcelo Castro |
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Iniciada a discussão. O prazo de destaques está iniciado e será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO
Discutiram a matéria os Deputados Fernanda Melchionna e Mauro Benevides Filho e a Senadora Zenaide Maia. |
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O Presidente em exercício encerrou a discussão e o prazo para entrega de destaques. Foram recebidos 2 (dois) Destaques. |
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Aprovado, ressalvados os destaques, com voto contrário da Deputada Fernanda Melchionna. |
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Destaque 1, Autor: Deputado Beto Pereira, para a aprovação da emenda de nº 7
O Autor fez a justificativa do seu Destaque
O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do Destaque
Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários do senador Confúcio Moura, Deputados Fernanda Melchionna, Enio Verri
O Destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum |
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Destaque 2, Autora: Deputada Fernanda Melchionna, para a supressão do item 12 do Relatório Preliminar com emendas apresentado pelo Relator - Geral
A Autora fez a justificativa do seu destaque
O parecer do Relator-Geral é pela rejeição do destaque
Em votação, o Destaque foi rejeitado, com votos contrários dos Deputados Fernanda Melchionna e Elias Vaz.
O destaque foi REJEITADO. Não será apreciado na representação do Senado Federal, conforme o estabelecido no parágrafo 1º do art. 43 do Regimento Comum. |
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