Imprimir

PRL 3 CMULHER => PL 478/2007

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 478/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Emanuel Pinheiro Neto - MDB/MT

29/11/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007, dos PL's nºs 489/2007, 3748/2008, 8116/2014, 11105/2018, 11148/2018,  260/2019, 564/2019, 537/2020, 883/2022, 788/2019, 1979/2020 e 434/2021, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1763/2007, 1006/2019, 1085/2011, 4149/2019, 1007/2019, 1009/2019, 2125/2021, 4148/2021, apensados, e do Substitutivo da CSSF.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/11/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007, dos PL's nºs 489/2007, 3748/2008, 8116/2014, 11105/2018, 11148/2018, 260/2019, 564/2019, 537/2020, 883/2022, 788/2019, 1979/2020 e 434/2021, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1763/2007, 1006/2019, 1085/2011, 4149/2019, 1007/2019, 1009/2019, 2125/2021, 4148/2021, apensados, e do Substitutivo da CSSF.

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2022

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMULHER, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB/MT).

•

Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela aprovação do Projeto de Lei nº 478/2007, dos PL's nºs 489/2007, 3748/2008, 8116/2014, 11105/2018, 11148/2018,  260/2019, 564/2019, 537/2020, 883/2022, 788/2019, 1979/2020 e 434/2021, apensados, com Substitutivo; e pela rejeição dos PL's nºs 1763/2007, 1006/2019, 1085/2011, 4149/2019, 1007/2019, 1009/2019, 2125/2021, 4148/2021, apensados, e do Substitutivo da CSSF.