Imprimir

ESB 23/2022 PL646119 => SBT 1 PL646119 => PL 6461/2019
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL646119 => PL 6461/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Igor Timo - PODE/MG 29/11/2022
Ementa
Modifica-se o inciso IV, do §5º, o § 6º e o §7º do art. 429, o § 3º do art. 432 e acresce ao art. 432-K, os §§ 7º e 8º, que constam do art. 3º do Projeto de Lei 6461/2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23/2022 PL646119, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/11/2022 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 23/2022 PL646119, pelo Deputado Igor Timo (PODE/MG).