Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
| SBT-A 1 CINDRA => PDL 48/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PDL 48/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | 10/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Susta a aplicação do artigo 4º do Decreto 10.239, de 12 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/11/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/11/2022 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CINDRA, pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. | |||||||||||||||