PL 2879/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 11179/2018

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávio Nogueira - PT/PI

29/11/2022

Ementa

Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências.

Indexação

Fornecimento, produtos, higiene, Saúde bucal, aluno, Rede pública de ensino, campanha educativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

06/12/2022

Apense-se à(ao) PL-11179/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/07/2025

Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

Apensados

Apensados ao PL 2879/2022 (3)

PL 697/2023; PL 2064/2024; PL 2187/2024

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 2879/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Estabelece o fornecimento de kits de higiene bucal aos alunos da rede pública de ensino e dá outras providências".

06/12/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-11179/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/2022 PAG 403

20/04/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-697/2023.

19/06/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2064/2024.

•

Apensação da proposição PL-2064/2024 à proposição PL-2879/2022.

17/07/2024

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-2187/2024.

•

Apensação da proposição PL-2187/2024 à proposição PL-2879/2022.

15/07/2025

Plenário (PLEN)

•

Aprovado o requerimento nº 4464/2024,do Sr. Elmar Nascimento, que solicita urgência (art. 155) para o PL 2795/2023.

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 2795/2023, por ter sido aprovado o REQ 4464/2024 que está apensado ao primeiro.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 2879/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

06/12/2022

Apense-se à(ao) PL-11179/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)