Arquivada.
| REL 2/2022 CEXJAVAR | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Vivi Reis - PSOL/PA | 29/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório Final. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas (CEXJAVAR) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/11/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 2/2022, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA), que "Relatório Final". | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora deputada Vivi Reis | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Airton Faleiro (PT-PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Votação | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com Complementação de Voto. | ||||||||||||||||||||
| 01/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEXJAVAR, pela Deputada Vivi Reis (PSOL/PA). | ||||||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CEXJAVAR, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM. | ||||||||||||||||||||
| 12/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1636/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Indicação ao Poder Executivo, em especial, ao Ministério das Relações Exteriores para sugerir atuação junto às nações soberanas vizinhas no sentido de combater, de forma conjunta, os crimes praticados na região do Vale do Javari". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1637/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Indicação ao Poder Executivo, em especial, ao Ministro da Justiça e Segurança Pública para solicitar apoio ao pleito dos servidores da Funai e adoção da recomendação no 22/2022 do Ministério Público Federal". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Indicação n. 1638/2022, pela Comissão Externa para Acompanhar Investigação Região Vale do Javari-AM, que "Solicita ao Poder Executivo (MJSP), que, ciente do inteiro teor do Relatório Final da Comissão Externa, tome medidas urgentes de combate à criminalidade na região do Vale do Javari, bem como de garantia de segurança aos indígenas, em especial, aos diretamente ameaçados, abaixo nominados". | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar, fiscalizar e propor providências | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||