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SBR 2 CAPADR => PL 810/2020
Subemenda de Relator
Acessória de:
PL 810/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zé Silva - SOLIDARI/MG 29/11/2022
Ementa
Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para que se estimule e facilite a titulação de terras a mulheres trabalhadoras rurais no âmbito da reforma agrária.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).
Tramitação
Data Andamento
29/11/2022 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI-MG).