Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 45/2022 CIDOSO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Delegado Antônio Furtado - UNIÃO/RJ | 25/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para tratar da nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): a volta obrigatória do uso de máscaras em aeroportos e aviões, como também em todos os transportes públicos no Brasil, especialmente para a população IDOSA. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/11/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2022, pelo Deputado Delegado Antônio Furtado (UNIÃO/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para tratar da nova determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): a volta obrigatória do uso de máscaras em aeroportos e aviões, como também em todos os transportes públicos no Brasil, especialmente para a população IDOSA". | ||||||||||||||||||||
| 07/12/2022 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do autor, Deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ). | ||||||||||||||||||||
| 01/03/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||