Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.
| EMC-A 4 CFT => PL 9789/2018 | ||||||||||||||||
| Emenda Adotada pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9789/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação | 25/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda Adotada pela Comissão n. 4 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. | |||||||||||||||