Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
| SBT 1 CAPADR => PL 4429/2020 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4429/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Alceu Moreira - MDB/RS | 24/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o exercício da meliponicultura, envolvendo os aspectos de formação de plantel, manutenção, criação zootécnica, produção, transporte, prestação de serviços e comércio de colônias de abelhas-sem-ferrão, de suas partes e de seus produtos. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 24/11/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 24/11/2022 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 1 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS). | |||||||||||||||