Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 5755/2016 e do PL 5396/2016, apensados, com substitutivo.
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.
| PAR 1 CSSF => PL 5503/2019 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5503/2019 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 23/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação deste, do PL 5755/2016 e do PL 5396/2016, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. | |||||||||||||||