Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
| EMC 1 CTASP => PL 1897/2022 | ||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1897/2022 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 22/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre o direito de garantia de emprego do segurado beneficiário de auxílio-doença não acidentário após seu retorno ao trabalho na empresa com mais de cinquenta empregados. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 22/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 22/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS). | |||||||||||||||