Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: TelComp, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e CONEXIS, a pedido do Dep. Joaquim Passarinho.
| REQ 57/2022 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Danilo Forte - UNIÃO/CE | 22/11/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 70% na cobrança de CTOs e equipamentos nos contratos de compartilhamento de postes feitos pela Enel Ceará. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: TelComp, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e CONEXIS, a pedido do Dep. Joaquim Passarinho. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/11/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 57/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE), que "Requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 70% na cobrança de CTOs e equipamentos nos contratos de compartilhamento de postes feitos pela Enel Ceará". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia de proposição (Durante o período ordinário) n. 1543/2022, pelo Deputado Danilo Forte (UNIÃO/CE) e outros, que "Requerimento de inclusão de matéria extrapauta". | ||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscrito pelo Dep. Arnaldo Jardim. Aditado para inclusão dos seguintes convidados: TelComp, a pedido do Dep. Arnaldo Jardim; e CONEXIS, a pedido do Dep. Joaquim Passarinho. | ||||||||||||||||||||
| 30/11/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||