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RIC 719/2022
Requerimento de Informação
Situação:
Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marília Arraes - SOLIDARI/PE 22/11/2022
Ementa
Requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/12/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 719/2022, pela Deputada Marília Arraes (SOLIDARI/PE), que "Requer informações do Ministro da Saúde, Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, acerca do Edital nº 17, de 14 de maio de 2021".
06/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
09/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.
13/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
13/12/2022 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 14/12/2022
13/12/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
15/12/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 996/2022, ao Ministro de Estado da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 16/12/2022 a 16/01/2023)
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07/03/2023 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 243/2023/ASPAR/MS, de 03 de março de 2023, do Ministério da Saúde.
24/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o Parecer
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 719/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/12/2022 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 719/2022    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 719/2022 Parecer do Relator 09/12/2022 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.