REQ 51/2022 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Silva - SOLIDARI/MG

21/11/2022

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 9.793/ 2018 e os apensados: PL nº 10.325/2018 e PL nº 207/2022, institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado (audiência cancelada em 12/12/22).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 9.793/ 2018 e os apensados: PL nº 10.325/2018 e PL nº 207/2022, institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira".

23/11/2022

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Aprovado com alteração: inclusão de representante da Embrapa.

25/01/2023

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Arquivado (audiência cancelada em 12/12/22).