REQ 52/2022 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 49/2022 CVT

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo Coelho - PODE/SC

18/11/2022

Ementa

Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/11/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 52/2022, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC), que "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 49/2022, a fim de debater as ações de regulação e fiscalização do transporte de passageiros por demanda proveniente de plataformas de tecnologia, o chamado “fretamento colaborativo”, de autoria do Sr. Deputado Rodrigo Coelho (PODE/SC)".

23/11/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pela Deputada Christiane de Souza Yared

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados