| PRL 2 CFT => PL 5417/2020 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5417/2020 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luis Miranda - REPUBLIC/DF | 17/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 17/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 17/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 5.417/2020, e da Emenda apresentada na CFT. | |||||||||||||||