EMR 1 CDEICS => PL 380/2021

Emenda de Relator

Acessória de:

PL 380/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sidney Leite - PSD/AM

21/11/2022

Ementa

Altera as Lei nºs 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre realização de reuniões e assembleias gerais por pessoas jurídicas de direito privado e convocação de assembleias gerais por sociedades cooperativas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM).