REQ 101/2022 CE

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PLP 235/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Adriana Ventura - NOVO/SP, Tiago Mitraud - NOVO/MG

21/11/2022

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/11/2022

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 101/2022, pelos Deputados Adriana Ventura (NOVO/SP) e Tiago Mitraud NOVO, que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação".

23/11/2022

Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado. A Deputada Adriana Ventura solicitou a inclusão da FENEP e do Escolas Abertas.

31/01/2023

Comissão de Educação (CE)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.