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EMR 1 CFT => PL 9789/2018
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 9789/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
General Peternelli - UNIÃO/SP 16/11/2022
Ementa
Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
16/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP).
Tramitação
Data Andamento
16/11/2022 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CFT, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO-SP).