Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.
| PRL 2 CFT => PL 9789/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 9789/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| General Peternelli - UNIÃO/SP | 16/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 16/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 16/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado General Peternelli (UNIÃO/SP). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. | |||||||||||||||