REQ 105/2022 CDHM

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

16/11/2022

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater sobre acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2022, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de instabilidade institucional".

23/11/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

01/02/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados