Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.
| REQ 120/2022 CTRAB | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 474/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Daniel Almeida - PCdoB/BA | 16/11/2022 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que "Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 16/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 120/2022, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que: "Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que 'Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S'". | |||||||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado. | |||||||||||||||||||||