REQ 51/2022 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 510/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - MDB/MA

14/11/2022

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “exploração de rodovias em regime privado por meio de autorização”, objeto do Projeto de Lei nº 510, de 2022.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/11/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “exploração de rodovias em regime privado por meio de autorização”, objeto do Projeto de Lei nº 510, de 2022".

23/11/2022

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados