REQ 1520/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 1489/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Severino Pessoa - MDB/AL

16/11/2022

Ementa

Requer a inclusão de coautoria ao
Projeto de Lei nº 1489, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

25/11/2022

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1520/2022, pelo Deputado Severino Pessoa (MDB-AL), que: "Requer a inclusão de coautoria ao
Projeto de Lei nº 1489, de 2019".

25/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.

25/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 26/11/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1520/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

25/11/2022

Indefiro, tendo em vista que ausente a anuência do autor da proposição original. Publique-se.