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PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015)
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1655/2022
Origem: PLS 401/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa 14/11/2022
Ementa
Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
Indexação
Criação, Semana dos Direitos Humanos, campanha educativa, escola, realização, outubro.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/11/2022 Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1655/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 1.036/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 401, de 2015, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante do autógrafo em anexo, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País.
14/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2786/2022, pelo Senado Federal, que "Institui a Semana dos Direitos Humanos nas escolas do País".
25/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
25/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 89
29/11/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
09/04/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 1655/2022, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2786/2022 (Nº Anterior: PLS 401/2015)    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/11/2022 Apense-se à(ao) PL-1655/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)