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PLP 110/1996
Projeto de Lei Complementar
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE FORTUNATI - PT/RS 01/07/1996
Ementa
DEFINE CRITERIOS, CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA O EXERCICIO DE CARGOS NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS INSTITUIÇÕES AUTORIZADAS A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Explicação da Ementa
POR TRANSFORMAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.089, DE 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
17/07/1996 LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 07 96 PAG 21369 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/07/1996 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PELO JOSE FORTUNATI.
17/07/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL A CFT (MERITO) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
17/07/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 26 07 96 PAG 21369 COL 01.
17/07/1996 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO.
15/08/1996 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
RELATOR DEP MANOEL CASTRO. DCD 16 08 96 PAG 22874 COL 01.
15/08/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PLP 200/89.
01/12/1998 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP JOSE PIMENTEL, SOLICITANDO A DESAPENSAÇÃO DESTE DO PLP 200/89. DCD 02 12 98 PAG 27752 COL 01.
02/02/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO.