Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS).
Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo.
01/07/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer.
| PL 2768/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Comunicação (CCOM) | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| João Maia - PL/RN | 10/11/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
| Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Altera as Leis nº 12.965 de 2014 e 9.472 de 1997. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 02/07/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (9) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | 13/05/2026 - Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. 01/07/2026 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) Aprovado o Parecer. |
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| Comissão de Comunicação (CCOM) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Laercio Oliveira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 10/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 2768/2022, pelo Deputado João Maia (PL/RN), que "Dispõe sobre a organização, o funcionamento e a operação das plataformas digitais que oferecem serviços ao público brasileiro e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
| 25/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||
| 25/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | |||||||||||||||||||||||
| 25/11/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2022 PAG 33 | |||||||||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PP-SE) | |||||||||||||||||||||||
| 07/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/12/2022) | |||||||||||||||||||||||
| 15/12/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/12/2022 a 15/12/2022). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 15/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Comissão de Comunicação, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Comunicação, em substituição à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução." | |||||||||||||||||||||||
| 22/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." | |||||||||||||||||||||||
| 29/03/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2023) | |||||||||||||||||||||||
| 18/04/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2023 a 18/04/2023). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
| 11/05/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Competência de Regulação e os Mercados Digitais' nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre 'Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais' no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 10/2023, pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater a sobre 'Empreendedorismo nos Mercados Digitais' no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. ". | |||||||||||||||||||||||
| 14/06/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 7/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "As Experiências Internacionais no Desenvolvimento e Regulamentação dos Mercados Digitais”, no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 8/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competência de Regulação e os Mercados Digitais" nesta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 9/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre "Competitividade e Concorrência nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 10/2023 da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater a sobre "Empreendedorismo nos Mercados Digitais" no âmbito desta CDE relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| 17/10/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 58/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria". | |||||||||||||||||||||||
| 30/10/2024 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 58/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 58/2024,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 1/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022. ". | |||||||||||||||||||||||
| 26/03/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 1/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidados em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022. | |||||||||||||||||||||||
| 28/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 16/2025 (Requerimento), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022". | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 17/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022". | |||||||||||||||||||||||
| 07/05/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 16/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a inclusão de convidado em audiência pública, para debater sobre o estudo publicado pela Associação Latino-Americana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022. | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 17/2025,do Sr. Jadyel Alencar que requer a inclusão de convidado na audiência pública do Req. 58/24, para debater sobre o estudo publicado pela Associação LatinoAmericana de Internet - ALAI relativo ao PL 2768 de 2022. | |||||||||||||||||||||||
| 02/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputado(a)a Any Ortiz (CIDADANIA-RS), que: "Requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria". | |||||||||||||||||||||||
| 10/09/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento nº 47/2025,da Sra. Any Ortiz que requer a realização de audiência pública para debater sobre mercado, direitos e governança, concorrência, responsabilidade e governança – Princípios para Regulação das Plataformas digitais, relativo ao PL 2768 de 2022 sob minha relatoria. | |||||||||||||||||||||||
| 13/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Any Ortiz (PP/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA). | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 14/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2026) | |||||||||||||||||||||||
| 26/05/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/05/2026 a 26/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
| 01/07/2026 | Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pela Relatora. | |||||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria a Dep. Any Ortiz (PP-RS). | |||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
| 02/07/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
| 02/07/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo(a) CCOM. | |||||||||||||||||||||||
| • | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (PP-RS). | |||||||||||||||||||||||
| 02/07/2026 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
| 03/07/2026 | Comissão de Comunicação (CCOM) | |||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/07/2026) | |||||||||||||||||||||||