EMC 10 CDEICS => PL 2316/2022

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 2316/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP, Paulo Ganime - NOVO/RJ, Geninho Zuliani - UNIÃO/SP

10/11/2022

Ementa

Emenda ao PL 2316/2022, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre o acesso de terceiro interessado a dutos de transporte e terminais aquaviários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 10 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e outros.

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 10 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e outros.