PAR 1 CDU => PL 731/2015

Parecer de Comissão

Acessória de:

PL 731/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Desenvolvimento Urbano

10/11/2022

Ementa

Parecer da Comissão ao PL 731/20 - Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, dos projetos e programas que demonstrem a sustentabilidade ambiental do empreendimento habitacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Tramitação

Data

Andamento

10/11/2022

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.