PRL 1 CFT => PL 2519/2020

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 2519/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexis Fonteyne - NOVO/SP

09/11/2022

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.519/2020, e dos PLs nºs 2.520/2020, 2.653/2020 e 3.206/2020; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.519/2020, e dos PLs nºs 2.520/2020, 2.653/2020, e 3.206/2020, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.519/2020, e dos PLs nºs 2.520/2020, 2.653/2020 e 3.206/2020; e, no mérito, pela rejeição do PL nº 2.519/2020, e dos PLs nºs 2.520/2020, 2.653/2020, e 3.206/2020, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

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