RIC 706/2022

Requerimento de Informação

Situação:

Aguardando Deliberação na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernanda Melchionna - PSOL/RS

09/11/2022

Ementa

Requer informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre operações de fiscalização e outras iniciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

23/11/2022

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento de Informação n. 706/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer informações ao Ministro do Meio Ambi-ente sobre operações de fiscalização e outras ini-ciativas no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio".

17/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)

18/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG), pela aprovação.

23/11/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovação pelo Presidente, Dep. Arthur Lira, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Lincoln Portela, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.

23/11/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 24/11/2022

23/11/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento pela 1SECM.

29/11/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 988/2022, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.

•

Prazo para Resposta Externas (de 30/11/2022 a 29/12/2022)

21/12/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Recebimento de resposta conforme OFÍCIO Nº 7270/2022/MMA

22/12/2022

Primeira Secretaria (1SECM)

•

Encaminhamento de resposta ao arquivo.

31/01/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

24/05/2023

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 16:00 Reunião Deliberativa

•

Ratificado o Parecer