| RAT 11 CMO => PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| Edilázio Júnior - PSD/MA | 03/12/2022 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, na forma apresentada pelo Poder Executivo, relativamente aos órgãos orçamentários integrantes da Área Temática XI com as alterações decorrentes das emendas aprovadas. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 03/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 11 CMO, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD-MA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 03/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 11 CMO, pelo Deputado Edilázio Júnior (PSD-MA). | |||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator ad hoc, Deputado Elias Vaz |
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| • | Iniciada a Discussão Os Deputados Fernanda Melchionna, Professora Dorinha Seabra Rezende e Carlos Henrique Gaguim discutiram |
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| • | Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||