Educação - Área Temática IV.
Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE).
Lido o Relatório pelo Relator, Deputado AJ Albuquerque
O Deputado Carlos Henrique Gaguim discutiu a matéria
| RAT 4 CMO => PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório Setorial | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| AJ Albuquerque - PP/CE | 05/12/2022 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022-CN, com as alterações decorrentes das emendas aprovadas e das aprovadas parcialmente, relativamente à programação orçamentária do Ministério da Educação - Área Temática IV. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 05/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Setorial n. 4 CMO, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP-CE). | |||||||||||||||||
| 06/12/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO. Lido o Relatório pelo Relator, Deputado AJ Albuquerque |
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| • | Iniciada a Discussão O Deputado Carlos Henrique Gaguim discutiu a matéria |
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| • | Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaques | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||