|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RAT 2 CMO => PLN 32/2022 CN |
|
|
Relatório Setorial |
|
|
Situação: |
|
|
|
Não Definido |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PLN 32/2022 CN |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Confúcio Moura - MDB/RO |
04/12/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
VOTO: no sentido de que esta Comissão Mista:
a) aprove o Projeto de Lei nº 32, de 2022 – CN, no que concerne à Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, à Agência Nacional de Saúde Suplementar -
ANS e às unidades orçamentárias do Ministério da Saúde, com as emendas de relator
de que trata o item 7 deste Relatório e as alterações decorrentes das emendas
individuais e coletivas aprovadas;
b) autorize o relator geral a implementar as indicações constantes do item 8
deste Relatório. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
04/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Setorial n. 2 CMO, pelo Senador Confúcio Moura (MDB-RO). |
|
|
|
|
|
|
|
06/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
|
|
• |
O Presidente abriu o prazo de destaques que será finalizado ao término da discussão, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Lido o Relatório pelo Relator, Senador Confúcio Moura |
|
|
|
|
|
• |
Iniciada a Discussão
Não houve Discussão |
|
|
|
|
|
• |
Encerrada a Discussão e o prazo de Destaques. Não houve Destaque. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|