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RAT 1 CMO => PLN 32/2022 CN |
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Relatório Setorial |
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Situação: |
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Não Definido |
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Acessória de: |
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PLN 32/2022 CN |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Rui Falcão - PT/SP |
05/12/2022 |
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Ementa |
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VOTO: pela aprovação da parte do Projeto de Lei nº
32, de 2022-CN, relativa à programação das unidades orçamentárias da Área
Temática I – Infraestrutura, com as alterações propostas neste Relatório Setorial
decorrentes das emendas aprovadas por esta Relatoria. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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05/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)
Apresentação do Relatório Setorial n. 1 CMO, pelo Deputado Rui Falcão (PT-SP). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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05/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) |
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Apresentação do Relatório Setorial n. 1 CMO, pelo Deputado Rui Falcão (PT-SP). |
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06/12/2022 |
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 |
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O Presidente abriu o prazo de destaques, conforme estabelece o inciso I do art. 60 do Regulamento Interno da CMO.
Lido o Relatório pelo Relator, Deputado Rui Falcão
Em conformidade com o disposto no parágrafo 2° do art. 146, da Resolução n°1, de 2006, do Congresso Nacional, O Presidente declarou inadmitida a emenda de nº 50310004, indicada pelo Relator no seu relatório. |
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Iniciada a Discussão
Não houve Discussão
Não houve Destaques |
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Encerrada a Discussão |
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Aprovado, ressalvada a obra com indícios de irregularidades graves
O Presidente anunciou a votação da obra com indício de irregularidades graves – Adequação de Trecho Rodoviário – Divisa PE/BA (Ibó) – Feira de Santana – na BR-116/BA – No Estado da Bahia.
Aprovada. |
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