Apresentação do Relatório do CAE n. 1 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA).
Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Felipe Francischini.
Não houve Discussão
| CAE 1 CMO => PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Relatório do CAE | ||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||
| Não Definido | ||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||
| PLN 32/2022 CN | ||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||
| José Priante - MDB/PA | 09/11/2022 | |||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||
| Diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, (PLN nº 32/2022-CN) para fins da análise de admissibilidade prevista no art. 25 da Resolução nº 1/2006-CN. | ||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Apresentação do Relatório do CAE n. 1 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||
| 09/11/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do CAE n. 1 CMO, pelo Deputado José Priante (MDB-PA). | |||||||||||||||||
| 22/11/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | |||||||||||||||||
| • | O Presidente informou que o art. 20 da Resolução 01/2006-CN dispõe que os relatórios elaborados pelos Comitês devem ser apreciados pelo colegiado e em seguida encaminhados para deliberação pelo plenário da CMO. Como não houve deliberação do Comitê de Admissibilidade de Emendas e tendo em vista o trabalho realizado pelo Coordenador com o apoio das Consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e da Secretaria da CMO, o Presidente propôs a apreciação do Relatório por este Colegiado. Relatório lido pelo Relator ad hoc, Deputado Felipe Francischini. |
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| • | Iniciada a Discussão Não houve Discussão |
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| • | Encerrada a Discussão | |||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||
| 23/11/2022 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sétima Reunião Extraordinária, realizada em 22 de novembro de 2022, APROVOU o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, sobre as diretrizes e orientações para apresentação de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023 (PLN 32/2022-CN), apresentado pelo Deputado Felipe Francischini, relator ad hoc, cujo Coordenador é o Deputado JOSÉ PRIANTE. | |||||||||||||||||