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REQ 5/2022 GTMINE22
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joaquim Passarinho - PL/PA 09/11/2022
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição legislativa a fim de alterar o Decreto-Lei n. 227/67 (Código de Mineração) (GTMINE22)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/11/2022 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Apresentação do Requerimento n. 5/2022, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA), que "Requer realização de Audiência Pública para coletar contribuições do setor produtivo para a formulação de proposição para alterar o Código de Mineração".
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTMINERA22) destinado a debater e elaborar proposição
Arquivada