SOR 16/2022 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tabata Amaral - PSB/SP

08/11/2022

Ementa

Apropriação; Unidade Orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Programa: 5035 - Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas; Ação:21DP - Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei n. 14.284, de 29 de dezembro de 2021); Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 5.800.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 16/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB-SP) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 55101 - Ministério da Cidadania - Administração Direta; Programa: 5035 - Promoção de cidadania por meio do Auxílio Brasil e da articulação de Políticas Públicas; Ação:21DP - Transferência de Renda Relativa aos Benefícios e Auxílios do Programa Auxílio Brasil (Lei n. 14.284, de 29 de dezembro de 2021); Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 5.800.000.000".

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

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Aprovada.