SOR 14/2022 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Joenia Wapichana - REDE/RR

08/11/2022

Ementa

Apropriação; Unidade Orçamentária: 36901 - Fundo Nacional de Saúde; Programa: 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação de Saúde Indígena; Ação: 20YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 14/2022, pela Deputada Joenia Wapichana (REDE-RR) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 36901 - Fundo Nacional de Saúde; Programa: 5022 - Proteção, Promoção e Recuperação de Saúde Indígena; Ação: 20YP - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 250.000.000".

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Prejudicada.