SOR 12/2022 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Félix Mendonça Júnior - PDT/BA

08/11/2022

Ementa

Apropriação; Unidade Orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta; Programa: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Ação: 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 160.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prejudicada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 12/2022, pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta; Programa: 5016 - Segurança Pública, Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e ao Crime Violento; Ação: 21BM - Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 160.000.000".

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

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Prejudicada.