SOR 10/2022 CCJC

Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Teixeira - PT/SP

08/11/2022

Ementa

Apropriação; Unidade Orçamentária: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta; Programa: 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais; Ação: 00UJ - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 10.000.000

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/02/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 10/2022, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP) "Apropriação; Unidade Orçamentária: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - Administração Direta; Programa: 0910 - Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais; Ação: 00UJ - Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 10.000.000".

09/11/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

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Prejudicada.

27/02/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada