Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado.
| PRL 4 CDEICS => PL 10791/2018 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 10791/2018 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Jesus Sérgio - PDT/AC | 08/11/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 08/11/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDEICS, pelo Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC). | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação deste, e do PL 5703/2019, apensado, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 4238/2019, apensado. | |||||||||||||||