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PL 2750/2022
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Augusto Bezerra - PDT/CE 08/11/2022
Ementa
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/11/2022 Apense-se à(ao) PL-10/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/05/2023 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/11/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2750/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PDT/CE), que "Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
11/11/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16/11/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
16/11/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/11/2022 PAG 321
14/12/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1629/2022, pelo Deputado Pedro Augusto Bezerra (PDT/CE) e outros, que "Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022".
04/05/2023 Plenário (PLEN)
Aprovado requerimento n. 1629/2022 do Sr. Pedro Augusto Bezerra que requerimento de Urgência Art. 155 - PL 2750/2022
Declarado prejudicado em face da aprovação em Plenário do Projeto de Lei nº 10, de 2020 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).
04/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desapensação deste do PL 10/2020, principal, em face da declaração de prejudicialidade deste e do seu consequente arquivamento (Sessão Deliberativa Extraordinária de 4/5/2023 - 9h - 65ª Sessão).